Processos Licitatórios
Processo Licitatório 001/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
EDITAL RETIFICADO
Processo Licitatório: 001/2024
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Processo Administrativo: 08/2024 |
Modalidade: Concorrência Eletrônica | Rebimento das Propostas: Do dia 04/06/2024 até às 09h59m do dia 26/06/2024. |
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, visando a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. | |
VALOR ESTIMADO: R$ R$ 312.648,03 (trezentos e doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e três centavos centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 10h (Horário de Brasília) (horário de Brasília) A CONTRTAÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UTILIZANDO A PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - RETIFICADO - CLIQUE AQUI PARA BAIXAR PLANILHAS ATUALIZADAS MAPAS DE RISCO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PROJETO ARQUITETÔNICO - Ampliação PROJETO ARQUITETÔNICO - Reforma PROJETO ESTRUTURAL TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO Publicação: 04/06/2024 Contato e Informações: Taís Fernanda Amorim de Oliveira Telefone: (37) 3551-2371 PLANILHAS PROJETO ARQUITETÔNICO - Ampliação |
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Publicação: 10/04/2024 | |
Contato e Informações: Taís Fernanda Amorim de Oliveira Telefone: (37) 3551-2371 |
Processo Licitatório Carta Convite - 01.2023
Processo Licitatório: 03/2023
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Processo Administrativo: 28/2023 |
Modalidade: Carta Convite 1/2023 | Abertura: 19/09/2023 |
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública por pessoa jurídica ou profissional autônomo para atender às necessidades específicas e assessorar a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, nos moldes do detalhamento apresentado no Anexo I deste edital, que contém a descrição detalhada e as especificações e condições do serviço a ser contratado, devendo ser estritamente observado pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas. | |
Justificativa: A fim que de o Poder Legislativo Municipal não tenha seus trabalhos interrompidos ou incorra no descumprimento da legislação vigente e das orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a despesa justifica-se pela necessidade de contratação de profissional especializado para prestação de serviço descrito no edital até a realização de concurso público, conforme acordo realizado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no Processo Administrativo n° 0024.21.010119-2. | |
Publicação: 15/11/2023 | Homologação: 15/11/2023 |
DOCUMENTAÇÃO
- Edital 01.2023
- Extrato de Publicação em Jornal de Grande Circulação
- Ata da Sessão de Julgamento
- Contrato
Processo Licitatório Pregão Presencial - 001.2023
Processo Licitatório: 01/2023
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Processo Administrativo: 01/2023 |
Modalidade: Pregão Presencial | Abertura: 06/01/2023 |
Objeto: Locação e licença de uso de software de gestão municipal, com atualizações mensais corretivas,adaptativas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica para os seguintes sofwares: a) Sistema de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; b) Sistema de Compras, Licitações e Contratos; c) Sistema de Folha de Pagamento; d) Sistema de Almoxarifado; e) Sistema de Patrimônio; f) controle de Frota para o exercício de 2023. | |
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/00, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), aplicadas subsidiariamente às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. | |
Publicação: 10/03/2023 | Homologação: 10/03/2023 |
DOCUMENTAÇÃO
- Edital 01.2023
- Extrato de Publicação do Edital em Jornal de Grande Circulação
- Ata da Sessão de Julgamento
- Contrato
Processo Licitatório Pregão Presencial - 001.2021
Processo Licitatório: 01/2021
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Processo Administrativo: 01/2021 |
Modalidade: Pregão Presencial | Abertura: 08/06/2021 |
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço especializados para gravação e filmagens em formato digital Full HD, das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e solenes incluino edições e possibilitando a transmissão ao vivio via streaming na plataforma da Câmara Municipal Municipal no cana Youtube. | |
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006 - Tipo Pregão Menor Preço | |
Publicação: 12/07/2021 | Homologação: 12/07/2021 |
DOCUMENTAÇÃO
- Edital 01.2021
- Extrato de Publicação do Edital em Jornal de Grande Circulação
- Ata da Sessão de Julgamento
- Contrato
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Pregão 001/2021
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Pregão 001/2021
Processo Licitatório Pregão Presencial - 001.2018
Processo Licitatório: 01/2018
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Processo Administrativo: 01/2018 |
Modalidade: Pregão Presencial - MENOR PREÇO GLOBAL | Abertura: 28/02/2018 |
Objeto: Locação e licença de uso de software de gestão municipal, com atualizações mensais corretivas,adaptativas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica para os seguintes sofwares: a) Sistema de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; b) Sistema de Compras, Licitações e Contratos; c) Sistema de Folha de Pagamento; d) Sistema de Almoxarifado; e) Sistema de Patrimônio; f) controle de Frota para o exercício de 2018. | |
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº3.555/00, Lei Complementar nº 123/2006 Lei Federal nº 8.666/93 | |
Publicação: 01/03/2018 | Homologação: 17/03/2018 |
DOCUMENTAÇÃO
- Edital 01.2018
- Extrato de Publicação do Edital em Jornal de Grande Circulação
- Ata da Sessão de Julgamento
- Contrato
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato Pregão 001/2018
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Pregão 001/2018
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato Pregão 001/2018
- QuintoTermo Aditivo ao Contrato Pregão 001/2018
Processo Licitatório Pregão Presencial - 002.2018
Processo Licitatório: 02/2018
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Processo Administrativo: 02/2018 |
Modalidade: Pregão Presencial - MENOR PREÇO GLOBAL | Abertura: 13/03/2018 |
Objeto:Contratação de Pessoa jurídica ou física para a prestação de serviço especializado para criação e desenvolvimento de website institucional da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, contemplando integração com as mídias sociais com objetivo de aumentar page viees do site, bem como de sua comunidade virtual, de modo a aumentar a divulgação das atividades de interesse público da Administração Municipal de Dores do Indaiá, assim como potencializar o engajamento virtual com o público. | |
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 | |
Publicação: 16/03/2018 | Homologação: 16/03/2018 |
DOCUMENTAÇÃO
Processo Licitatório - 001.2019
Processo Licitatório: 01/2019
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Processo Administrativo: 01/2019 |
Modalidade: Tomada de Preço - Menor Preço Global | Abertura: 25/08/2019 |
Objeto: Contratação de Empresa para prestaçõa de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Ensino Fundamental da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. | |
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações | |
Publicação: 04/10/2019 | Homologação: 26/11/2019 |
DOCUMENTAÇÃO