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por CPD
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última modificação
12/08/2024 17h38
Localizado em
Banco de Imagens
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Errata - Contrato 10/2024
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por CPD
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última modificação
11/09/2024 10h27
Errata ao Contrato com a empresa RATES CONSTRUTORA EIRELI para reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Contratos
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2024
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Errata - Contrato 11/2024
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por CPD
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última modificação
11/09/2024 10h28
ERRATA ao Contrato que dispõe sobre a contratação da empresa MARCELO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para prestação de serviços de consultoria especializada em assessoramento legislativo e jurídico.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Contratos
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2024
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CPI 01/2022
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por CPD
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publicado
14/08/2024
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última modificação
19/09/2024 14h09
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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Relatório da CPI 01/2022
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por CPD
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última modificação
14/08/2024 09h29
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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CPI 01/2022
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Pesquisar Norma Jurídica
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por CPD
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publicado
06/05/2022
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última modificação
06/05/2022 12h08
Pesquisa de Norma
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LeiOrgnicia1.png
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por CPD
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última modificação
20/10/2021 15h33
Localizado em
Banco de Imagens
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Mesa Diretora
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por CPD
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publicado
26/10/2021
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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2016
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por CPD
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publicado
27/10/2021
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Contratos
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por CPD
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última modificação
09/11/2021 22h26
Localizado em
Banco de Imagens
