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Recibo Declaração RGF 1 Semestre 2020
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por CPD
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última modificação
03/11/2021 15h47
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Prestação de Contas
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Recibo Declaração RGF 2 Semestre 2020
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por CPD
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última modificação
03/11/2021 15h46
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Prestação de Contas
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RECIBO SINCONFI - 1 Semestre 2023
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por CPD
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última modificação
02/08/2023 16h03
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Prestação de Contas
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Regimento Interno
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por CPD
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publicado
28/06/2021
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última modificação
08/09/2021 10h12
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Regimento Interno
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Relação Patrimonial do Imóveis do Município
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por CPD
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última modificação
17/04/2024 10h34
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Relação Patrimonial dos Imóveis Pertencentes ao Município de Dores do Indaiá
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Relação Patrimonial dos Imóveis Pertencentes ao Município de Dores do Indaiá
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por CPD
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publicado
17/04/2024
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última modificação
17/04/2024 10h37
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Relatório da CPI 01/2022
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por CPD
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última modificação
14/08/2024 09h29
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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CPI 01/2022
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Relatório Final CPI 001/2023
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por CPD
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última modificação
05/03/2024 15h06
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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CPI 01.2023
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Relatório Final CPI 02.2023
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por CPD
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última modificação
19/09/2024 14h08
Apurar suspeita que recai sobre o Sr. Renato Graciano da Silva de ter operado fraudes enquanto agente público lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras do Município de Dores do Indaiá; "suspeita de simulação de compras de peças da frota de veículos da municipalidade"; "suspeita de superfaturamento em compras de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos e máquinas da municipalidade utilizando cartão coorporativo; “suspeita de compra de peças e contratação de serviços de manutenção para a frota municipal sem licitação e/ou adesão à Ata de Registro de Preços; “suspeita de utilização de plataformas de empresas operadoras de cartão de crédito coorporativo para “esquentar”
compras de peças e contratação de serviços de manutenção em veículos e máquinas da municipalidade de períodos em que não haviam licitações; “suspeita de recebimento de propina de agentes públicos que operavam o sistema plataformas de empresas de consultoria e administração de cartão coorporativo; *suspeita de facilitação de fraudes junto a Empresas na aquisição de peças e serviços de manutenção de veículos e máquinas da municipalidade operada por meio de agentes públicos; *e, suspeita da prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva cometida por agentes públicos e empresários na Secretaria de transportes e Obras do Município de Dores do Indaiá.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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CPI 02.2023
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RELATÓRIO FINAL DA CPI 02.2022
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por CPD
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última modificação
03/08/2023 16h10
OBJETO: Apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Obras E Transportes, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a suspeita de desvio de peças da frota de veículos da municipalidade, suspeita de superfaturamento em compras de peças e combustíveis utilizando cartão coorporativo e suspeita de não ter havido licitação na contratação de empresa operadora de cartão de crédito.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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CPI 02.2022
